RGPD e Política de Privacidade
Esta política explica como são tratados dados pessoais quando utiliza o site, contacta a empresa ou solicita informação sobre serviços de arquitetura e engenharia.
1. Dados pessoais tratados
Podem ser tratados dados de identificação e contacto, como nome, email, telefone, empresa, localidade, informação transmitida em mensagens, dados necessários à preparação de propostas e dados técnicos associados à navegação no site.
2. Finalidades do tratamento
- Responder a pedidos enviados por email ou telefone.
- Preparar contactos comerciais, reuniões, propostas e orçamentos.
- Gerir relações pré-contratuais, contratuais e administrativas.
- Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e regulatórias.
- Assegurar o funcionamento, segurança e melhoria técnica do site.
3. Fundamentos de licitude
O tratamento pode basear-se na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, no cumprimento de obrigações legais, no consentimento do titular quando aplicável e no interesse legítimo da empresa em responder a pedidos, proteger o site e gerir a sua atividade.
4. Conservação dos dados
Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos. Mensagens de contacto podem ser mantidas durante o tempo necessário ao acompanhamento do pedido. Dados fiscais, contabilísticos ou contratuais são conservados pelos prazos legalmente exigidos.
5. Destinatários e subcontratantes
Os dados podem ser acedidos por prestadores técnicos de alojamento, manutenção informática, contabilidade, assessoria jurídica ou entidades públicas quando exista obrigação legal. Serviços externos, como Facebook e Livro de Reclamações Eletrónico, podem tratar dados de acordo com as suas próprias políticas quando o utilizador interage com essas ligações.
6. Transferências internacionais
A utilização de serviços de terceiros pode envolver tratamento fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, esse tratamento deverá ocorrer com garantias adequadas, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes previstos no RGPD.
7. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, o titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, quando aplicável. Pode ainda retirar consentimento sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.
Os pedidos devem ser enviados para geral@vascopocas.com. A resposta será prestada nos prazos legais, podendo ser solicitada informação adicional para confirmação de identidade.
8. Reclamação junto da autoridade de controlo
O titular pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, através de www.cnpd.pt, caso considere que os seus direitos não foram respeitados.
9. Segurança
O site aplica medidas técnicas proporcionais, incluindo HTTPS, cabeçalhos de segurança, controlo de cache, minimização de scripts, limitação de recursos externos e boas práticas de proteção do alojamento.